Câmara Municipal de Carrapateira

Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 02/03/2022 18h06
O Plenário da Câmara Municipal de Carrapateira composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
EDITAL 001-2023 - PGE.pdf: por GALEGO Master — última modificação 10/08/2023 08h00
Localizado em Arquivos Diversos
EDITAL 001/2003 - ESCOLHA DOS PGE 2023: por GALEGO Master — última modificação 24/08/2023 11h02
O processo de escolha do Plano de Gestão Escolar, em 2023, regulamentado pelo Decreto nº Decreto 008/2022 de 12 de setembro de 2022 e Portaria nº 001/2023 SEC/EDUC de 04 de agosto de 2023, ocorrerá em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Carrapateira/PB.
Localizado em Sobre a Câmara / Arquivos de Interesse Público
Emenda à Lei Orgânica que propunha Orçamento Impositivo é arquivada: por pyetro — publicado 01/07/2017 — última modificação 01/07/2017 12h32
Estrutura: por Interlegis — última modificação 28/02/2022 21h05
A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Assessoria Jurídica, Comunicação Social e Cerimonial. Também é constituída pelos Serviços de Contabilidade e Finanças, Administrativo e Legislativo, conforme especificado abaixo.
Localizado em Sobre a Câmara
Festa do Padroeiro Santo Afonso Maria de Ligório é declarada Patrimônio Cultural de Carrapateira: por GALEGO Master — publicado 05/12/2025 — última modificação 05/12/2025 18h22
Projeto de Lei 004/2025 é aprovado e reconhece oficialmente a importância cultural e histórica da tradicional festa religiosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por pyetro — publicado 28/02/2022
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito(a) não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Histórico da criação e implantação do Brasão do Município de Carrapateira/PB: por GALEGO Master — publicado 05/12/2025
Texto literal extraído do livro História de Carrapateira (1919-2022).
Localizado em Sobre a Câmara / O Brasão do Município
LDO: por GALEGO Master — publicado 20/02/2023 — última modificação 14/11/2025 15h58
Lei de Diretriz Orçamentária
Localizado em Leis
Legislação inovadora: Lei nº 14.811/2024 criminaliza Bullying e Cyberbullying para proteger crianças e adolescentes: por GALEGO Master — publicado 20/01/2024
Além da Política de Prevenção ao Abuso Sexual, a nova lei estabelece medidas rígidas contra o bullying e cyberbullying, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da juventude brasileira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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