Resultado da busca por lei

61 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Festa do Padroeiro Santo Afonso Maria de Ligório é declarada Patrimônio Cultural de Carrapateira
por GALEGO Master publicado 05/12/2025 última modificação 05/12/2025 18h22
Projeto de Lei 004/2025 é aprovado e reconhece oficialmente a importância cultural e histórica da tradicional festa religiosa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 26/01/2017 14h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara encerra período legislativo neste sábado com aprovação do PPA, LOA e LDO
por pyetro publicado 12/12/2017
Foram aprovados 03 projetos de lei do executivo, 01 projeto de resolução de autoria da mesa diretora e 04 projetos de decreto legislativo na última sessão ordinária de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação histórica: Lei Municipal 366/2023 institui Piso Salarial e Plano de Cargos para Guarda Municipal de Carrapateira/PB
por GALEGO Master publicado 20/01/2024
Executivo municipal apresenta projeto, acatado pelos legisladores municipais, que valoriza, profissionaliza e assegura estabilidade financeira aos guardas, atendendo às prerrogativas constitucionais e à legislação vigente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por pyetro publicado 26/01/2017 última modificação 04/03/2022 11h18
O portal da transparência é um instrumento da gestão fiscal que tem como objetivo incentivar à participação popular dando conhecimento, permitindo a fiscalização e o acompanhamento da sociedade, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira, conforme a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ATA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - 21.08.2021.pdf
por pyetro última modificação 04/03/2022 17h35
Localizado em Transparência / / ATAS DAS SESSÕES / ANO 2021
Carrapateira/PB celebra legado: lei sancionada nomeia quadra poliesportiva em homenagem a Francisco Pergentino (Chico da K FM)
por GALEGO Master publicado 22/01/2024
Uma justa homenagem ao legado esportivo e comunitário: a quadra municipal na Rua José Ferreira Filho, Bairro São José, agora leva o nome do estimado Chico da K FM
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova LDO com 06 emendas
por pyetro publicado 20/07/2017
Solicitação Projeto de lei - Experiências adversas na infância
por GALEGO Master publicado 19/11/2025 última modificação 19/11/2025 15h27
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz de Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Ouvidoria/e-SIC
Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - 20.02.2021.pdf
por pyetro última modificação 04/03/2022 17h34
Localizado em Transparência / / ATAS DAS SESSÕES / ANO 2021