Câmara Municipal de Carrapateira

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/03/2022 19h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por pyetro — última modificação 05/03/2022 19h57
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LDO: por GALEGO Master — publicado 20/02/2023 — última modificação 14/11/2025 15h58
Lei de Diretriz Orçamentária
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Aprovação do Projeto de Lei 016/2025 – LOA 2026: por GALEGO Master — publicado 05/12/2025
A Câmara Municipal de Carrapateira aprovou o Projeto de Lei 016/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
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LOA: por GALEGO Master — publicado 20/02/2023
Lei Orçamentária Anual
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Emenda à Lei Orgânica que propunha Orçamento Impositivo é arquivada: por pyetro — publicado 01/07/2017 — última modificação 01/07/2017 12h32
Ouvidoria/e-SIC: por Interlegis — última modificação 17/06/2025 11h52
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas, conforme Lei de Acesso a Informação LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Falar com o(a) Diretor(a) de Controle Interno: MARIA JOCINEIDE BRAZ CAVALCANTE - Cel.: (83) 9.9846-6437
Câmara aprova o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 na sessão do dia 26 de fevereiro de 2022.: por pyetro — publicado 05/03/2022 — última modificação 15/02/2023 15h26
O Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 "Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Salários dos Profissionais da Educação Básica do Município de Carrapateira/PB.
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Câmara aprova substituição da LDO para o exercício de 2026: por GALEGO Master — publicado 05/12/2025
Parlamentares aprovam atualização da Lei 391/2025, referente às Diretrizes Orçamentárias de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal anula Ato do Poder Executivo: por pyetro — publicado 19/08/2017 — última modificação 19/08/2017 19h34

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