Câmara Municipal de Carrapateira

Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 02/03/2022 18h06
O Plenário da Câmara Municipal de Carrapateira composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - 18.12.2021.pdf: por pyetro — última modificação 04/03/2022 17h35
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Carrapateira/PB celebra avanço cultural: Lei que institui o Plano Municipal de Cultura está entre as principais de 2023: por GALEGO Master — publicado 22/01/2024 — última modificação 22/01/2024 12h40
LEI Nº 360 de 07 de julho de 2023 é destaque entre as legislações votadas no ano, promovendo o desenvolvimento e preservação cultural no município.
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Carrapateira/PB avança na proteção aos idosos: câmara aprova Lei que reformula Conselho e cria Fundo Municipal: por GALEGO Master — publicado 22/01/2024
LEI N° 369, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, promove mudanças significativas para fortalecer a defesa dos direitos da pessoa idosa na cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Carrapateira derruba veto da prefeita à Lei de Diretrizes Orçamentárias: por pyetro — publicado 19/08/2017
Legislação inovadora: Lei nº 14.811/2024 criminaliza Bullying e Cyberbullying para proteger crianças e adolescentes: por GALEGO Master — publicado 20/01/2024
Além da Política de Prevenção ao Abuso Sexual, a nova lei estabelece medidas rígidas contra o bullying e cyberbullying, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da juventude brasileira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Plurianual 2026–2029 é aprovado pela Câmara Municipal: por GALEGO Master — publicado 05/12/2025
Parlamento municipal aprova o Projeto de Lei 015/2025, que estabelece o PPA para o período de 2026 a 2029.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - 14.08.2021.pdf: por pyetro — última modificação 04/03/2022 17h35
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Presidente decide não entrar em recesso parlamentar até a aprovação da LDO: por pyetro — publicado 04/07/2017 — última modificação 04/07/2017 11h49
O presidente da Câmara Municipal de Carrapateira Moacir Batista informou na sessão legislativa do dia 01/07/2017 que a câmara municipal não entrará em recesso enquanto a LDO não for aprovada.
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - 27.11.2021.pdf: por pyetro — última modificação 04/03/2022 17h35
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