[{"description": "Características do Brasão", "title": "O BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "creator": "galego", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/0324f252386d439584c7678ad7f9a8c2", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/o-brasao-do-poder-legislativo-municipal/o-brasao-do-poder-legislativo-municipal", "uid": "0324f252386d439584c7678ad7f9a8c2"}, {"description": "Texto literal extraído do livro História de Carrapateira (1919-2022).", "title": "Histórico da criação e implantação do Brasão do Município de Carrapateira/PB", "creator": "galego", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/16232e26e8fb47cea40e81d0c92bd633", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/brasao-do-executivo-municipal/historico-da-criacao-e-implantacao-do-brasao-do-municipio-de-carrapateira-pb", "uid": "16232e26e8fb47cea40e81d0c92bd633"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito(a) não faz Leis.", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "rta", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/209e8744c9e74036b0fd1aa2c0c75a4f", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/funcoes-da-camara-municipal", "uid": "209e8744c9e74036b0fd1aa2c0c75a4f"}, {"description": "Regimento Interno - atualizado em 22 de outubro de 2005.", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal de Carrapateira/PB", "creator": "rta", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/fb6aca8aa1b14bad853aa6b38a967d02", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal-de-carrapateira-pb", "uid": "fb6aca8aa1b14bad853aa6b38a967d02"}, {"description": "", "title": "Leio Orgânica do Município de Carrapateira/PB", "creator": "rta", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/2075c272e1f3449fb02f95727785b9bf", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/leis/lei-organica-municipal/leio-organica-do-municipio-de-carrapateira-pb", "uid": "2075c272e1f3449fb02f95727785b9bf"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/8a545cd6b2c44a7e95fb648a3a40e58a", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/footer-page", "uid": "8a545cd6b2c44a7e95fb648a3a40e58a"}, {"description": "A Câmara municipal de Carrapateira está localizada na Rua José Viera, 57, 1º andar do prédio da Prefeitura Municipal de Carrapateira. Nossos telefones de contato são: (83) 9.9681-6173. A Câmara funciona de segunda a sexta, no horário de 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 16:00h. As Sessões ocorrem todas aos sábados a partir das 08:00h. Estamos de portas abertas para recebê-los!\r\nAbaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!", "title": "Como chegar à Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/a163177fd733441984d6f4d6564a5753", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "a163177fd733441984d6f4d6564a5753"}, {"description": "Textos sobre a História do Município e a construção dos poderes Executivo e Legislativo.", "title": "História dos Poderes Executivo e Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/7460b60e08f348c69d223e09845b8e3e", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "7460b60e08f348c69d223e09845b8e3e"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal de Carrapateira composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.", "title": "Composição e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/799f0f1299fc41e182dde4ad0eb552fb", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "799f0f1299fc41e182dde4ad0eb552fb"}, {"description": "A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Assessoria Jurídica, Comunicação Social e Cerimonial. Também é constituída pelos Serviços de Contabilidade e Finanças, Administrativo e Legislativo, conforme especificado abaixo.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/2f9a3f6190b24a3396ba268bd3a8bf6d", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "2f9a3f6190b24a3396ba268bd3a8bf6d"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/76cd7d7960834e68968eef386057dc88", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "76cd7d7960834e68968eef386057dc88"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/9e165c7f72a642799c19a8f319a778cd", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "9e165c7f72a642799c19a8f319a778cd"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/1ebd0352d19a42ca88530328ac7533f0", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/faq", "uid": "1ebd0352d19a42ca88530328ac7533f0"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/36a96d9059bb4c1a96ada54f270c6756", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/rss-info", "uid": "36a96d9059bb4c1a96ada54f270c6756"}, {"description": "Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara.\r\n\r\nEntre suas principais funções estão:\r\n\r\nelaboração de proposições;\r\nprotocolo e tramitação das matérias legislativas;\r\norganização das sessões plenárias;\r\nmanutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.", "title": "SAPL", "creator": "rta", "uri": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/apidata/content/Document/53c6674b323d4c1187447f5cabf48884", "identifier": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/sapl", "uid": "53c6674b323d4c1187447f5cabf48884"}]