{"provider_url": "https://www.carrapateira.pb.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Carrapateira aprova LOA 2025", "html": "<p>Durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 09 de novembro de 2024, a C\u00e2mara Municipal de Carrapateira aprovou o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o ano de 2025. Com a previs\u00e3o de receitas e despesas fixada em R$ 37.000.000,00, o projeto foi aprovado de forma un\u00e2nime pelos vereadores presentes, recebendo parecer favor\u00e1vel tanto da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final quanto da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.</p>\r\n<p>O documento detalha o planejamento financeiro do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano, em conformidade com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Entre as principais secretarias contempladas, destaca-se a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com um valor estimado de R$ 12.075.000,00, e a Secretaria de Sa\u00fade, que contar\u00e1 com R$ 3.644.000,00, juntamente com o Fundo Municipal de Sa\u00fade, que receber\u00e1 R$ 3.785.000,00, totalizando R$ 7.429.000,00 para as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.</p>\r\n<p>A Secretaria de Infraestrutura ter\u00e1 um or\u00e7amento de R$ 7.205.000,00 para investir em obras de urbanismo e saneamento, enquanto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o receber\u00e1 R$ 3.651.000,00 para suas atividades. Estima-se que a C\u00e2mara Municipal de Carrapateira, por sua vez, dispor\u00e1 de R$ 1.591.450,00, o que representa uma m\u00e9dia mensal de R$ 162.620,83 para seu funcionamento e para as a\u00e7\u00f5es legislativas.</p>\r\n<p>A LOA, protocolada na C\u00e2mara Municipal desde setembro, estabelece como o dinheiro p\u00fablico ser\u00e1 aplicado ao longo de 2025, sendo um dos principais instrumentos de planejamento, controle e gest\u00e3o dos recursos municipais. Ela define o valor das receitas previstas e das despesas para cada \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p>Al\u00e9m de prever os gastos, a LOA tamb\u00e9m serve como um mecanismo de controle, permitindo que o Poder Legislativo e os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores acompanhem a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, assegurando transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p>FONTE: CCC</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carrapateira.pb.leg.br/author/galego", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Carrapateira", "type": "rich"}